Pensão por morte para dependentes de trabalhador autônomo
Em caso de falecimento de profissional autônomo que prestava serviços à pessoa jurídica, é possível a obtenção de pensão por morte pelos dependentes...
15 outubro, 2019
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Vendedor em empresas de crédito é reconhecido como bancário
A 1ª Turma Julgadora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu a condição de bancário de um trabalhador que atuou...
22 março, 2019
Indenização para trabalhador que teve empresa aberta fraudulentamente em seu nome
A União terá que indenizar uma auxiliar de serviços gerais que teve seu CPF usado para a abertura fraudulenta de uma microempresa. Assim,...
25 fevereiro, 2019
Prometer emprego e não contratar gera indenização
Trabalhadora que pediu demissão após promessa de novo emprego mas não foi contratada deve receber indenizações.jpgUma empregada de uma locadora de carros que...
10 dezembro, 2018
TRT-RS decide que trabalhador externo deve receber horas extras pelo empregador
A sociedade Braga e Evaristo Advogados informa que, via de regra, o empregado que exerce trabalho externo, por não estar sujeito a controle...
06 abril, 2018