Os desembargadores da 9ª Câmara Cível do TJRS mantiveram a condenação do Banco Santander por danos materiais, para ressarcir cliente vítima de golpe. Caso A...
O Tribunal Regional Federal da 4° Região (TRF4) determinou que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogue a carência do contrato de...
Em importante decisão, as Turmas Recursais do Rio Grande do Sul definiram que o parcelamento de salários dos servidores públicos estaduais, realizado pelo...
A União foi condenada a indenizar o proprietário de uma área limítrofe ao Parque Nacional das Araucárias, em Santa Catarina, por ter inviabilizado...
A União terá que indenizar uma auxiliar de serviços gerais que teve seu CPF usado para a abertura fraudulenta de uma microempresa. Assim,...
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou pagamento de indenização por dano moral a uma ex-empregada de uma universidade gaúcha....