Pensão por morte para dependentes de trabalhador autônomo
Em caso de falecimento de profissional autônomo que prestava serviços à pessoa jurídica, é possível a obtenção de pensão por morte pelos dependentes...
15 outubro, 2019
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Vendedor em empresas de crédito é reconhecido como bancário
A 1ª Turma Julgadora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu a condição de bancário de um trabalhador que atuou...
22 março, 2019
Prometer emprego e não contratar gera indenização
Trabalhadora que pediu demissão após promessa de novo emprego mas não foi contratada deve receber indenizações.jpgUma empregada de uma locadora de carros que...
10 dezembro, 2018
Cobrança de serviço com rispidez não gera dano moral
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou pagamento de indenização por dano moral a uma ex-empregada de uma universidade gaúcha....
28 novembro, 2018
TRT-RS decide que trabalhador externo deve receber horas extras pelo empregador
A sociedade Braga e Evaristo Advogados informa que, via de regra, o empregado que exerce trabalho externo, por não estar sujeito a controle...
06 abril, 2018