Notícias Archives | Página 3 de 5 | Braga e Evaristo Advogados

É ilegal planos negarem cobertura sob alegação de doença preexistente

? Fique atento aos direitos do consumidor e aos contratos de plano de saúde. ? É ilegal os planos de saúde negarem cobertura sob alegação de...

07 fevereiro, 2019

Estudante com doença crônica ingressa em vaga para deficiente

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) assegurou a um estudante paranaense que possui doença renal crônica (nefropatia grave) o direito de...

31 janeiro, 2019

JFRS anula débito de R$ 11 milhões da Santa Casa de Livramento

A 1ª Vara Federal de Santana do Livramento anulou uma dívida de R$ 11 milhões da Santa Casa de Misericórdia do município. O...

23 janeiro, 2019

Desvio de função garante pagamento de diferenças salariais

➡️ O TRF4 - Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu que o servidor público que trabalha em desvio de função tem direito...

16 janeiro, 2019

Prometer emprego e não contratar gera indenização

Trabalhadora que pediu demissão após promessa de novo emprego mas não foi contratada deve receber indenizações.jpgUma empregada de uma locadora de carros que...

10 dezembro, 2018

Cobrança de serviço com rispidez não gera dano moral

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou pagamento de indenização por dano moral a uma ex-empregada de uma universidade gaúcha....

28 novembro, 2018

Companheiro de servidor público garante pensão por morte

O Tribunal de Justiça do RS reconheceu união homoafetiva e determinou que companheiro de servidor público morto passe a receber pensão. O entendimento...

08 novembro, 2018