03 set Assessoria Jurídica: Prevenção e vantagens
A Assessoria Jurídica é um trabalho permanente prestado por um escritório de advocacia a uma empresa ou profissional. O objetivo é atuar de forma preventiva e consultiva para não permitir a instalação de conflitos e ações judiciais, além de suprir dúvidas no andamento no negócio.
Com tantas mudanças nas leis tributárias, como a obrigatoriedade da Nota Fiscal Eletrônica; e de propriedade intelectual, como de autoria de imagens, o empresário acaba por sufocado por tantas dúvidas e sobre o crescimento do negócio com toda a carga impostos que vem pela frente.
Com a advocacia preventiva, por meio da Assessoria Jurídica, é possível analisar o cenário com antecedência, identificar problemas, controlar os riscos e ainda prever aumento de ganhos para o empresário.
Na advocacia empresarial, por exemplo, há orientação para elaboração documental correta pelo departamento de pessoal, visando à redução de prejuízos em demandas trabalhistas. Além disso, há assessoramento ao empresário no pagamento de tributos e, em alguns casos, a possibilidade de ingresso no Judiciário com o objetivo de resgatar créditos tributários pagos indevidamente ao longo dos anos. A assessoria jurídica também atua na elaboração de defesas administrativas e judiciais com o objetivo de evitar e minimizar ao máximo eventuais condenações.
Também é responsável por analisar contratos comerciais, administrativos e editais de licitações, acarretando proteção e segurança ao empresário e evitando a imposição de cláusulas abusivas ou que venham a comprometer o equilíbrio da relação contratual. Outro ponto que a assessoria atua é no planejamento societário e sucessório, sempre com o objetivo de assegurar ao empresário uma maior prosperidade e longevidade na sua atividade profissional.
No tocante da vida pessoal, assessoria orienta no tocante a Testamentos, Inventários, Pactos Antenupciais, contratos bancários, compra, venda e locações de bens móveis e imóveis e celebração de contratos em geral.
A Assessoria Jurídica vai além da prevenção e da consultoria. Quando um conflito se transformar em uma demanda judicial, o cliente que mantém um contrato fixo de assessoria estará totalmente amparado pelos profissionais contratados. O serviço de atendimento daquela demanda já estará incluso no pagamento mensal e não irá gerar novo ônus para o contratante.
Braga e Evaristo Advogados
Escritório de advocacia com sedes em Pelotas e Jaguarão (RS).
Agilidade, confiança e resultado são os nossos compromissos.