jaguarão Archives | Página 3 de 4 | Braga e Evaristo Advogados

Desvio de função garante pagamento de diferenças salariais

➡️ O TRF4 - Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu que o servidor público que trabalha em desvio de função tem direito...

16 janeiro, 2019

Prometer emprego e não contratar gera indenização

Trabalhadora que pediu demissão após promessa de novo emprego mas não foi contratada deve receber indenizações.jpgUma empregada de uma locadora de carros que...

10 dezembro, 2018

Cobrança de serviço com rispidez não gera dano moral

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou pagamento de indenização por dano moral a uma ex-empregada de uma universidade gaúcha....

28 novembro, 2018

Recuperação judicial é alternativa para empresas

➡️ Com a recente crise econômica, a Recuperação Judicial vem sendo cada vez mais utilizada por empresas que buscam uma alternativa para evitar...

30 outubro, 2018

Residir no mesmo local não é suficiente para reconhecer união estável

Decisão da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS manteve a sentença do juiz da primeira instância, negando pedido de união...

18 setembro, 2018

ICMS não integra a base de cálculo das contribuições de PIS e COFINS

Em sede de recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida, o STF julgou inconstitucional a inclusão do ICMS na base de cálculo das contribuições...

16 abril, 2018