TRT-RS decide que trabalhador externo deve receber horas extras pelo empregador
A sociedade Braga e Evaristo Advogados informa que, via de regra, o empregado que exerce trabalho externo, por não estar sujeito a controle...
06 abril, 2018
advogado pelotas Tag
Receita Federal não pode suspender CNPJ sem contraditório
A sociedade Braga e Evaristo Advogados informa que o Tribunal Regional Federal Regional da 4ª Região (TRF4) vem, de forma pacífica, afastando a...
14 março, 2018
Por que fazer recuperação judicial de empresas?
Artigo da sociedade Braga e Evaristo Advogados Nos últimos tempos, tomar a iniciativa de exercer uma atividade de empresa em nosso país, passou a ser...
12 março, 2018
STJ: súmula sobre ilegalidade de retenção de salário para pagamento de débito
A sociedade Braga e Evaristo Advogados informa que, no dia 22 de fevereiro, o Superior Tribunal de Justiça editou importante súmula, de nº...
12 março, 2018
Parcela de aposentadoria paga por previdência privada é isenta de Imposto de Renda
A sociedade Braga e Evaristo Advogados informa que há isenção de Imposto de Renda em parcela de complementação de aposentadoria paga por entidade...
12 março, 2018