Como garantir benefício mensal sem contribuir ao INSS
Idoso, pessoa com deficiência e familiares! Você sabia que o BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) é a garantia de um SALÁRIO-MÍNIMO mensal ao IDOSO...
28 setembro, 2018
Notícias
Residir no mesmo local não é suficiente para reconhecer união estável
Decisão da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS manteve a sentença do juiz da primeira instância, negando pedido de união...
18 setembro, 2018
Assessoria Jurídica: Prevenção e vantagens
A Assessoria Jurídica é um trabalho permanente prestado por um escritório de advocacia a uma empresa ou profissional. O objetivo é atuar de...
03 setembro, 2018
Bem-vindo, advogado Hermes Correa Dode Junior!
Além de estarmos sediados em novo endereço desde o mês de junho, agora temos mais uma novidade no escritório: Contamos com o reforço do...
27 agosto, 2018
Aposentadoria especial para frentista de posto de combustível
Foto: Roberto Parizotti/Fotos Públicas Você sabia que o FRENTISTA DE POSTO DE COMBUSTÍVEIS tem direito a concessão de aposentadoria especial? É dessa forma que...
13 agosto, 2018
Consumidor pode desistir de financiamento
DIREITO AO ARREPENDIMENTO! Uma consumidora da cidade de Rio Grande obteve na Justiça a rescisão de contrato de financiamento de uma motocicleta com base...
17 julho, 2018
Problemas com operadoras de telefone?
As companhias de telefonia são alvo constante de reclamação por causa de uma série de infrações cometidas ao longo de anos contra os...
29 junho, 2018
Novidade para clínicas médicas
[caption id="attachment_15801" align="aligncenter" width="601"] Foto: Fotos Públicas (https://fotospublicas.com)[/caption] O Superior Tribunal de Justiça (STJ) apreciou o Recurso Especial 1.116.399/BA, como representativo da controvérsia, nos termos...
06 junho, 2018
Preço abusivo durante a greve dos caminhoneiros? Denuncie!
Com a greve dos caminhoneiros pelo Brasil, os consumidores precisam ficar atentos sobre o aumento considerável de preços em produtos e serviços essenciais....
29 maio, 2018
Opção por nacionalidade brasileira
Você sabia que, por força do artigo 12, I, "c" da Constituição Federal, são considerados brasileiros natos: "Os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro...
18 maio, 2018