Estudante com doença crônica ingressa em vaga para deficiente
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) assegurou a um estudante paranaense que possui doença renal crônica (nefropatia grave) o direito de...
31 janeiro, 2019
Blog
JFRS anula débito de R$ 11 milhões da Santa Casa de Livramento
A 1ª Vara Federal de Santana do Livramento anulou uma dívida de R$ 11 milhões da Santa Casa de Misericórdia do município. O...
23 janeiro, 2019
Desvio de função garante pagamento de diferenças salariais
➡️ O TRF4 - Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu que o servidor público que trabalha em desvio de função tem direito...
16 janeiro, 2019
Cobrança de serviço com rispidez não gera dano moral
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou pagamento de indenização por dano moral a uma ex-empregada de uma universidade gaúcha....
28 novembro, 2018
Como ter direito ao benefício do INSS sem contribuição
Segurado do INSS pode continuar com direito aos benefícios da Previdência Social mesmo após a perda de vínculo trabalhista ou fim de suas...
22 novembro, 2018
Companheiro de servidor público garante pensão por morte
O Tribunal de Justiça do RS reconheceu união homoafetiva e determinou que companheiro de servidor público morto passe a receber pensão. O entendimento...
08 novembro, 2018
Recuperação judicial é alternativa para empresas
➡️ Com a recente crise econômica, a Recuperação Judicial vem sendo cada vez mais utilizada por empresas que buscam uma alternativa para evitar...
30 outubro, 2018
INSS Digital oferece mais agilidade dos serviços
A partir de agora, os ADVOGADOS podem fazer o requerimento de serviços do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) pela internet. Por meio...
04 outubro, 2018
Como garantir benefício mensal sem contribuir ao INSS
Idoso, pessoa com deficiência e familiares! Você sabia que o BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) é a garantia de um SALÁRIO-MÍNIMO mensal ao IDOSO...
28 setembro, 2018
Residir no mesmo local não é suficiente para reconhecer união estável
Decisão da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS manteve a sentença do juiz da primeira instância, negando pedido de união...
18 setembro, 2018